Migrantes climáticos: da invisibilidade à necessária proteção

“Hoje, a seca piorou, porque chove menos e o solo está a ficar seco. (Sarah – Área rural). Para os pastores, a falta de água representa um grave problema, devido ao facto de eles não conseguirem manter o seu gado. Por causa da seca na nossa zona, os animais deslocam-se de um lugar para outro à procura de pastagens e água, e alguns dos nossos animais morreram por não haver chuva na nossa zona” (Safia Maicha – Diário Climático).

“As alterações climáticas estão relacionadas com a insegurança alimentar, falta de rendimentos e fome do gado, por causa das secas” (Abuya, mulher, área rural)

O Quénia é considerado um país altamente vulnerável aos impactos das alterações climáticas e uma forte tendência de migração rural-urbana deve-se a vários fatores, incluindo conflitos internos e desastres naturais. Em particular, secas e inundações estão a causar deslocações, especialmente entre os pastores que sofrem com a perda frequente de gado e o acesso limitado à terra, aos recursos e mercados. O uso de despejos para realizar projetos de desenvolvimento e de proteção ambiental também contribuíram para as deslocações, expulsando as pessoas de terras privadas, públicas ou comunitárias, tanto em áreas urbanas como selvagens. Embora o Quénia seja considerado um país de rendimento médio-baixo, os principais desafios continuam a ser a desigualdade e os níveis de pobreza do país, que aumentou a sua vulnerabilidade económica a choques. Isso pode também levar as pessoas a migrar internamente ou para fora das fronteiras do Quénia em direção aos Estados vizinhos ou à Europa.

O mesmo cenário desolador de vidas em suspenso por causa das alterações climáticas foram também estudados no Guatemala, no Senegal e no Camboja onde milhares de pessoas na procura de melhores condições de vida migram e dão início da uma jornada desconhecida, perigosa e pouco apoiada, uma vez que o Direito Internacional ainda não reconhece formalmente a figura do migrante climático.

Mas quem é o migrante climático? E como podemos discutir o nexo entre crise climática e migração de uma forma produtiva e benéfica para aqueles cujas vidas e meios de subsistência estão em maior risco com a crise climática?

Estas são algumas das questões que este relatório aborda e que têm sido o foco de muito debate ao longo da campanha #ClimateOfChange, no âmbito da qual este relatório é elaborado. Questões que, como tudo o que está relacionado com migrações, têm uma natureza profundamente política. Para tentar responder-lhes, recorremos a estudos empíricos de quatro países: Camboja, Guatemala, Quénia e Senegal. O estudo foi conduzido pela equipa interdisciplinar de investigadores sediada na Universidade de Bolonha, a partir de sistemas sociológicos, agrícolas e alimentares combinados, perspetivas humanas, geográficas e jurídicas, juntamente com organizações parceiras no terreno, onde não tenha sido possível visitar os países do estudo de caso devido à pandemia de COVID-19.

O sumário executivo, que hoje lançamos, e o relatório final que será divulgado em julho, baseiam-se nas perceções e realidades vividas por pessoas vulneráveis face ao clima nos quatro países dos estudos de caso, com o objetivo de centralizar os seus pontos de vista. Nestes países, para as pessoas sobre as quais este relatório se debruça, a crise climática não é uma ameaça futura, como para muitos países da Europa (embora mesmo aqui os incêndios florestais, secas e a erosão costeira ocorram cada vez mais).

Para as pessoas deste relatório, a crise climática é uma realidade do aqui e agora, que exige atenção e respostas políticas neste momento.

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