Para além do pânico: a realidade por detrás da migração climática

Com o objetivo de descobrir as realidades por detrás dos “migrantes climáticos” demasiadas vezes invisíveis, a campanha Climate Of Change acaba de publicar um relatório que explora a relação entre as alterações climáticas e os padrões de mobilidade em quatro países que estão a sofrer catástrofes naturais com maior frequência e intensidade: Senegal, Guatemala, Camboja e Quénia.

A guerra na Ucrânia revela a capacidade da UE em fornecer assistência rápida e eficaz aos deslocados e, ao mesmo tempo, como o nosso modelo económico, fortemente baseado em combustíveis fósseis e no extrativismo de recursos, está a alimentar conflitos e migrações forçadas em todo o mundo.

Embora em 2015 vários Estados-Membros tenham fechado as suas fronteiras em resposta à crise dos refugiados sírios, a UE levou apenas uma semana a implementar a Diretiva de Proteção Temporária quando a Rússia invadiu a Ucrânia. Esta diretiva concedeu autorizações de residência temporária e asilo a ucranianos, provando a capacidade da UE para dar uma resposta rápida ao conflito, abrigando pessoas que fogem do horror. Até à data, até 5 milhões de ucranianos beneficiaram da proteção temporária da UE.

Para além do princípio da solidariedade internacional que deveria impulsionar a UE, o passado colonial do bloco e as suas atuais relações comerciais globais realçam uma responsabilidade histórica por muitos dos conflitos que assolam o globo. As alterações climáticas não são exceção a esta lista de conflitos induzidos pela UE.

No entanto, as pessoas deslocadas por catástrofes climáticas ou degradação ambiental não correspondem à definição legal de “refugiado” e muitas vezes escapam ao radar do debate público. Reconhecendo esta necessidade crescente de identificar a demografia dos refugiados climáticos, investigadores da Universidade de Bolonha divulgaram em nome da campanha Climate Of Change um relatório intitulado Beyond Panic? Exploring climate mobilities.

Beyond Panic? Exploring climate mobilities in Senegal, Guatemala, Cambodia and Kenya

| Full Report | Executive Summary | Sumário Executivo (em Português)

Quem é o migrante climático?

As alterações climáticas são uma causa significativa de migração e estudos recentes estimam que até 2050 poderá forçar 216 milhões de pessoas a abandonar as suas casas. É importante notar que este número está relacionado com a migração interna, e não transfronteiriça, uma vez que estes movimentos são frequentemente enquadrados.

Apesar do enorme potencial de grandes migrações induzidas pelo clima e da necessidade de adotar políticas de imigração em torno deste afluxo, os países industrializados ricos estão a construir muros e não pontes para os refugiados. Os maiores emissores de gases com efeito de estufa do mundo gastam, em média, mais de duas vezes mais no armamento das suas fronteiras do que no financiamento climático. O Transnational Institute refere-se a esta disparidade de gastos como o “muro climático”.

Para além dos muros climáticos da Europa

Localizados na faixa tropical, Senegal, Guatemala, Camboja e Quénia são o lar de economias que são extremamente vulneráveis ao clima. No entanto, no seu conjunto, estes quatro países representam 0,1% das atuais emissões globais, em comparação com os 37% emitidos pelos países ricos e industrializados.

Atividades dependentes do clima como a agricultura, a pesca e o pastoreio são os pilares das economias das quatro nações. Isto torna-as cada vez mais suscetíveis aos efeitos das alterações climáticas. Por exemplo, padrões irregulares de chuva e eventos extremos relacionados, como a seca no Quénia e Senegal e inundações repentinas na Guatemala e Camboja, estão a causar estragos nos seus motores económicos da agricultura e pescas.

Ao mesmo tempo, a degradação ambiental causada pela má gestão ou utilização excessiva dos recursos naturais está a levar à desflorestação (abate ilegal no Camboja e na Guatemala), à desertificação (no Senegal e no Quénia) e à perturbação dos ecossistemas, tais como as florestas de mangais próximas da costa senegalesa. A pesca no Senegal, que emprega 15% da sua população, está a ser devastada pelo aquecimento global, bem como pela má gestão dos resíduos, pela poluição e pela apropriação dos oceanos.

As alterações climáticas atuam como um multiplicador das vulnerabilidades pré-existentes nestes países, tais como pobreza, falta de recursos, e insegurança alimentar, que interagem e se influenciam mutuamente. Assim, as pessoas, especialmente as que trabalham e dependem do ambiente, são mais propensas a migrar como a única estratégia de adaptação.

A justiça climática é a justiça da mobilidade

Apesar da narrativa generalizada de que a migração climática gira em torno da migração em massa para o Norte global, este relatório confirma que a migração intrarregional é muito mais prevalecente do que a migração internacional quando se trata de razões relacionadas com o ambiente.

Para os migrantes nos quatro países anteriormente mencionados, os sistemas de vistos altamente restritivos, atormentados com custos exorbitantes, significam que os canais regulares de migração transfronteiriça são extremamente limitados e menos prováveis. Isto deixa as pessoas envolvidas na migração transfronteiriça a enfrentar riscos mais elevados de exploração e custos elevados para assegurar a passagem internacional.

A UE tem uma grande responsabilidade por estes perigosos corredores de migração. Como as nossas instituições demonstraram com a guerra da Ucrânia, podem ser estabelecidos percursos migratórios regulares para proporcionar proteção temporária às pessoas deslocadas através de acordos regionais e bilaterais de livre circulação.

A necessidade de um clima de mudança

Um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável é um direito humano reconhecido pelas Nações Unidas que não está a ser exercido em muitas partes do mundo. Isto exige uma ação urgente, como exigimos na nossa petição #ClimateOfChange aos líderes europeus para a COP27.

A justiça climática não é apenas uma questão de defender o direito de mudança, mas também de defender o direito de habitar, de permanecer e de providenciar reparações climáticas para ajudar nesta matéria. A UE, como uma das regiões que mais contribuíram para a crise climática, deve cultivar alianças de solidariedade e ação coletiva com os povos e áreas mais afetadas (MAPAs*), fornecendo apoio financeiro suficiente para financiar as políticas de mitigação e adaptação.

Para evitar um “apartheid climático”, os países ricos industrializados devem adotar um novo pensamento ecológico, confrontando e superando as lógicas extrativistas e colonialistas das suas relações económicas. A UE pode e deve acelerar a transição para fora dos combustíveis fósseis, abrangendo a eficiência energética, as energias renováveis e modos de produção responsáveis que não coloquem os interesses das empresas acima dos das pessoas e da natureza, especialmente no Sul Global.

A ordem existente é uma ameaça à segurança ambiental a longo prazo. Só uma transição ambiciosa para uma economia de bem-estar social e ecologicamente justa poderia satisfazer a escala de ação necessária. O compromisso do Acordo de Paris de manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C não é a nossa única forma de evitar consequências ambientais catastróficas, mas também de garantir os direitos humanos, sociais e económicos de milhões de pessoas.

É tempo de abordar a crise climática como uma crise social, chamando a atenção para os nexos de interligação da nossa economia extrativa e para os seus impactos desiguais em todo o mundo.

Sabe mais sobre a campanha pan-europeia: End Climate Change, Start Climate of Change! em climateofchange.info/portugal e aqui.

*Most Affected People and Areas (MAPAs)